Quem é quem numa perícia psicológica
Antes de contratar uma avaliação, vale entender os papéis previstos no processo. A confusão entre eles é a dúvida mais comum de quem chega até a psicologia por indicação do advogado.
| Papel | Quem indica | O que faz |
|---|---|---|
| Perito do juízo | O juiz | Realiza a perícia oficial e responde aos quesitos do processo |
| Assistente técnico | Uma das partes, por meio do advogado | Acompanha a perícia, formula quesitos e apresenta parecer técnico sobre o laudo oficial |
| Avaliação contratada pela parte | A própria pessoa ou o advogado | Produz um documento técnico que pode instruir o pedido ou a defesa |
A MT9 pode atuar como assistente técnico ou realizar a avaliação contratada pela parte. Nos dois casos, a atuação é técnica, ao lado do advogado, que é quem responde pela condução jurídica do caso.
Tipos de processo em que a psicologia é chamada
Ações trabalhistas
Alegações de assédio moral, adoecimento emocional relacionado ao trabalho e discussões sobre nexo entre a atividade e o quadro psicológico. Aqui, a psicologia costuma dialogar com a análise das condições de trabalho e com a assistência técnica em perícias de SST.
Ações cíveis
Pedidos de indenização por danos morais ou existenciais após acidentes, situações traumáticas ou outros eventos que tenham deixado repercussão emocional.
Empresas no polo passivo
A empresa processada também pode precisar de apoio técnico para avaliar o laudo pericial e formular quesitos pertinentes, por meio do seu advogado. Veja também o serviço de assistente técnico em perícias.
O que se avalia nesses casos
Em geral, a questão psicológica de um processo gira em torno de três pontos: se existe um quadro emocional, qual a sua intensidade e se há relação com o fato discutido. Para responder com responsabilidade, o psicólogo considera a história de vida da pessoa, eventos anteriores e outros fatores que podem explicar os sintomas. Essa análise cuidadosa é o que diferencia um documento técnico de uma simples declaração.
O psicólogo também observa os limites do próprio método. Nem tudo o que se discute no processo pode ser respondido pela psicologia, e o documento deixa claro o que foi possível concluir.
Como o trabalho é organizado
- Conversa com o advogadoEntendimento da causa, da fase processual e do que precisa ser esclarecido do ponto de vista psicológico.
- Análise dos autosLeitura das peças relevantes, laudos anteriores e quesitos já apresentados.
- Avaliação ou acompanhamentoEntrevistas e instrumentos com a pessoa avaliada ou, como assistente técnico, acompanhamento da perícia oficial.
- Documento técnicoLaudo ou parecer com método, análise e conclusão, entregue ao advogado para uso no processo.
A comunicação acontece principalmente com o advogado, que conhece a estratégia do caso e os prazos do processo. A pessoa avaliada participa das etapas que exigem sua presença e recebe explicações sobre o que será feito, mas as decisões sobre como usar o documento no processo cabem ao seu representante jurídico.
Prazos processuais são definidos pelo juízo. Procure a equipe assim que a perícia for designada, para que haja tempo de organizar a atuação.
Compromissos do documento
- Independência técnica: o psicólogo descreve o que observou, mesmo quando não é o que a parte esperava.
- Método explícito: instrumentos e procedimentos registrados, permitindo a análise por outros profissionais.
- Normas da profissão: elaboração conforme as regras do Conselho Federal de Psicologia para documentos e para a atuação em contextos judiciais.
- Limites claros: o documento responde a questões psicológicas, não jurídicas.
Preparo, disponibilidade e prazos são informados no agendamento. Muitos exames exigem pedido médico.