Onde a técnica decide o resultado
Num pedido de adicional de insalubridade, o juiz se apoia no laudo do perito. Numa alegação de doença ocupacional, a discussão gira em torno de exames, histórico e condições do posto. Num auto de infração, o que pesa é a prova de que a obrigação foi cumprida. Em todos esses casos, argumento jurídico sem base técnica tem pouco alcance.
É nesse espaço que a MT9 atua. Profissionais de saúde e segurança do trabalho analisam os fatos sob a ótica das normas, organizam as evidências e produzem manifestações técnicas para que o advogado da empresa construa a defesa.
A MT9 não presta serviço jurídico. Toda atuação é técnica, em apoio ao advogado responsável pelo caso, a quem cabem a estratégia e a representação da empresa.
Os três serviços da área
Assistente técnico em perícias
Nas perícias judiciais, a lei permite que cada parte indique um assistente técnico de sua confiança. O assistente técnico da MT9 ajuda a formular quesitos, acompanha a diligência no local e elabora parecer sobre o laudo do perito oficial, apontando concordâncias e divergências fundamentadas.
Defesa em autos de infração
Quando a fiscalização do trabalho lavra um auto de infração ligado a SST, a empresa pode apresentar defesa administrativa. A MT9 apoia tecnicamente essa defesa, verificando a norma citada, reunindo documentos e redigindo a fundamentação técnica que o advogado ou o responsável legal apresenta.
Pareceres técnicos
Nem toda dúvida chega ao processo. Antes de decidir pagar um adicional, responder a uma notificação ou mudar um procedimento, a gestão pode pedir um parecer técnico de SST que analise a situação e indique o caminho com base nas normas.
Situações comuns que chegam até nós
| Situação | Apoio técnico típico |
|---|---|
| Ex-empregado pede insalubridade por ruído | Análise do LTCAT, das medições, do registro de entrega de EPI e acompanhamento da perícia. |
| Alegação de doença ligada ao trabalho | Leitura do prontuário ocupacional, dos ASOs e da ergonomia do posto. |
| Auto de infração por falta de PGR ou PCMSO | Conferência de documentos existentes e fundamentação técnica da defesa. |
| Dúvida sobre periculosidade em área de inflamáveis | Parecer técnico sobre o enquadramento conforme a norma vigente. |
| Acidente grave com investigação em andamento | Análise técnica das causas e dos registros de segurança. |
Documentos que a empresa deve ter à mão
Seja numa perícia, seja numa defesa administrativa, o primeiro pedido da equipe técnica é sempre o mesmo: os documentos do período discutido. Ter esse material organizado encurta a análise e evita surpresas.
- PGR e inventário de riscos vigentes na época dos fatos.
- PCMSO, ASOs e exames complementares do trabalhador.
- LTCAT, laudos de insalubridade ou periculosidade e o PPP emitido.
- Fichas de entrega de EPI com o certificado de aprovação de cada equipamento.
- Registros de treinamento, ordens de serviço e investigações de acidentes.
Como trabalhamos com o advogado da empresa
- Contato inicialA empresa ou o escritório de advocacia apresenta o caso e os prazos processuais em curso.
- Análise dos documentosPGR, PCMSO, LTCAT, laudos, ASOs, fichas de EPI e o que mais houver nos autos.
- Parecer de viabilidade técnicaPontos fortes e frágeis da posição da empresa, sem rodeios.
- Atuação no casoQuesitos, diligência, parecer crítico ou fundamentação de defesa, conforme o serviço.
- Lições para a gestãoRecomendações para evitar que a mesma situação se repita em outros casos.
Por que a prevenção começa nos documentos
Muitas condenações acontecem não porque a empresa deixou o risco sem controle, mas porque ela não consegue provar que o controlava. Laudos contraditórios, PPP divergente do LTCAT e fichas de EPI sem assinatura são falhas frequentes. Uma equipe que atua também na gestão de SST enxerga essas fragilidades antes que virem processo.
- Coerência entre documentos: PGR, PCMSO, LTCAT e PPP contando a mesma história.
- Evidências guardadas: registros de treinamento, entrega de EPI e exames organizados.
- Leitura técnica independente: uma segunda opinião antes de assumir posições num processo.
Recebeu a intimação de uma perícia ou um auto de infração? Fale com a MT9 logo no início: o tempo para preparar quesitos e reunir documentos costuma ser curto.