O que a NR-1 espera do PGR
A NR-1 exige que toda organização gerencie os riscos ocupacionais de forma contínua, o chamado GRO. O PGR é a forma documentada desse gerenciamento. Ele substituiu o antigo PPRA e foi além dele: não basta listar agentes físicos, químicos e biológicos. O programa deve considerar também riscos de acidentes, fatores ergonômicos e fatores psicossociais relacionados ao trabalho.
O documento precisa ser vivo. Um PGR elaborado e esquecido na gaveta perde o valor na primeira mudança de processo.
Também não existe PGR genérico. Duas padarias do mesmo tamanho podem ter riscos diferentes conforme o forno, a masseira, a ventilação e a forma como a equipe trabalha. Um programa copiado de modelo pronto até passa numa primeira olhada, mas não resiste a uma fiscalização atenta nem a um perito em um processo trabalhista, porque não descreve o que acontece de fato no local.
As duas peças do programa
| Documento | O que contém |
|---|---|
| Inventário de riscos | Caracterização dos processos e ambientes, perigos identificados, grupos de trabalhadores expostos, medidas existentes e avaliação de cada risco, com nível de prioridade. |
| Plano de ação | Medidas de prevenção a implantar ou aprimorar, com responsáveis, cronograma e forma de acompanhamento dos resultados. |
Situações que costumam levar a empresa a procurar o PGR
- Abertura de empresa ou de nova filial.
- Exigência de cliente ou de edital de licitação.
- Notificação ou autuação em fiscalização.
- Troca de fornecedor de SST, com documentos herdados sem atualização.
- Ampliação da fábrica, compra de máquinas ou mudança de layout.
- Acidente de trabalho que revelou um risco não previsto.
Da visita técnica ao plano de ação
- Pré-levantamentoA empresa envia lista de funções, setores, máquinas, produtos químicos e histórico de acidentes.
- Visita ao localO técnico observa as tarefas reais, conversa com trabalhadores e gestores e registra as condições.
- Avaliação dos riscosCada perigo é classificado conforme severidade e probabilidade, com a metodologia descrita no programa.
- Medições, se necessáriasQuando a avaliação pede dados quantitativos, são indicadas avaliações quantitativas.
- Plano de ação priorizadoAs medidas são organizadas da mais urgente para a menos urgente, seguindo a hierarquia de controle.
- Entrega e alinhamentoApresentação aos gestores e envio do inventário ao médico do PCMSO.
O que o PGR alimenta dentro da empresa
- PCMSO: os exames de cada função saem do inventário de riscos. Veja o PCMSO.
- eSocial: as exposições informadas no evento S-2240 devem corresponder ao inventário.
- Laudos: o LTCAT e os laudos de insalubridade partem dos mesmos agentes identificados.
- Treinamentos e EPI: as necessidades de capacitação e de proteção individual vêm do plano de ação.
Revisão e acompanhamento
A NR-1 determina a revisão do programa na periodicidade prevista na norma vigente e, antes disso, sempre que houver mudança nos processos, nas instalações, após acidentes ou quando o acompanhamento mostrar que as medidas não estão funcionando. A MT9 acompanha a execução do plano de ação com o gestor responsável e registra cada medida concluída.
Esse registro é o que diferencia um programa de gestão de um documento de prateleira. Quando o auditor de um cliente ou o fiscal pergunta o que foi feito desde a última revisão, a empresa mostra as medidas implantadas, as datas e os responsáveis, e não apenas o documento original.
Para pequenas empresas, a NR-1 prevê tratamento diferenciado em algumas situações. Antes de dispensar o PGR, vale uma avaliação técnica: a dispensa depende de requisitos e de declaração formal da empresa.